Processo 72308/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/03/2009 16:04
Autuado em 02/03/2009 16:04
Oficio de encaminhamento 037/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2072/2010 da Primeira Câmara, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2010 Acórdão   2072/ 2010 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2010 Acórdão   2072/ 2010 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL AGUILAR FILHO (Falecido(a) em 2013)
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO

Juntadas
DataDescrição
18/03/2010 11:02 do Protocolo nº 131465/10, referente resposta ao Of. 131465/10 (fls. 72 a 102).
06/01/2010 09:13 do Protocolo nº 3638/10, referente resposta ao Of. 468/09 (fls. 62 a 65).
18/08/2009 10:31 do Protocolo nº 377219/09, referente documentos de fls. 35 a 51.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 2072/2010
09/07/2010 257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 13/07/2010
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 43/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2415/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 870/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2010 11:56 DP Processo em remessa externa
26/08/2010 16:21 DP  
23/07/2010 09:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2010 -
23/07/2010 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1218/2010 -
23/07/2010 09:36 DEX Informação nº 479/2010 -
15/07/2010 11:14 S1C  
28/06/2010 09:04 GCFAMG  
22/06/2010 16:04 SMPjTC Parecer nº 7844/2010 - Regularidade com ressalva. Convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva. Pela inscrição do saldo financeiro na lista de pendências da DAT.
19/03/2010 14:28 DAT Instrução nº 2972/2010 - Regularidade das contas com ressalva. Inscrição do saldo.
18/03/2010 11:23 GCFAMG  
18/01/2010 12:36 DAT Ofício de Contraditório nº 107/2010 -
18/01/2010 12:36 DAT Ofício de Diligência nº 16/2010 -
13/01/2010 09:43 DP Informação nº 78/2010 -
30/11/2009 16:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 43/2010 -
30/11/2009 16:36 DAT Ofício de Diligência nº 468/2009 -
30/11/2009 16:36 DAT Ofício de Diligência nº 469/2009 -
26/11/2009 16:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2415/2009 -
03/07/2009 10:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 870/2009 -
03/07/2009 10:49 DAT Instrução nº 6695/2009 - citação/intimação dos interessados.
03/07/2009 10:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2065/2009 -
03/07/2009 10:49 DAT Ofício de Contraditório nº 2066/2009 -
02/03/2009 16:13 DAT Instrução nº 3989/2009 - Citação dos interessados.
02/03/2009 16:04 DP  

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